Contratar um crédito à habitação é, para a maioria das famílias, a maior decisão financeira de toda a vida. Mais do que escolher a casa certa ou a prestação adequada, este compromisso levanta uma questão essencial: como proteger o património e a estabilidade familiar ao longo de décadas de financiamento?
É neste contexto que surgem os seguros associados ao crédito à habitação — frequentemente vistos como uma obrigação, mas que, quando bem escolhidos, são uma verdadeira ferramenta de proteção financeira.
Neste artigo explicamos, de forma clara e imparcial:
- O que é obrigatório por lei
- O que é exigido pelos bancos
- O que é verdadeiramente aconselhável para uma proteção eficaz
1. O que é mesmo obrigatório por lei?
Ao contrário do que muitos clientes pensam, a lei portuguesa é bastante objetiva.
🔹 Seguro de incêndio (propriedade horizontal)
Este é o único seguro legalmente obrigatório no âmbito da habitação quando o imóvel se encontra em regime de propriedade horizontal.
A exigência legal visa garantir que:
- As frações autónomas
- E as partes comuns do edifício
ficam protegidas contra o risco de incêndio.
⚠️ Importa sublinhar:
A lei não obriga à contratação de um seguro multirriscos completo — apenas à cobertura de incêndio, ainda que esta esteja, na prática, muitas vezes integrada nesse tipo de apólice.
2. O que os bancos exigem na prática?
Apesar da obrigatoriedade legal ser limitada, os bancos impõem requisitos contratuais adicionais para conceder o crédito. Estes seguros não são impostos por lei, mas tornam-se obrigatórios no contrato de financiamento.
🔹 Seguro multirriscos habitação
Este seguro protege o imóvel que serve de garantia ao banco, abrangendo riscos como:
- Incêndio e explosão
- Inundações e danos por água
- Tempestades e fenómenos naturais
- Danos elétricos
- Roubo
- Responsabilidade civil do proprietário
Do ponto de vista bancário, trata-se de garantir que o bem dado como garantia mantém o seu valor ao longo do tempo.
🔹 Seguro de vida associado ao crédito
Também não é obrigatório por lei, mas é exigido pela generalidade das instituições financeiras.
Este seguro assegura que, em caso de:
- Morte
- Ou invalidez grave do titular
o capital em dívida é liquidado, evitando que a família fique com um encargo financeiro incomportável ou em risco de perder a habitação.
3. O que é aconselhável (e faz a diferença na vida real)?
Cumprir os mínimos exigidos nem sempre significa estar verdadeiramente protegido. É aqui que o aconselhamento especializado ganha relevância.
🔹 Seguro de vida: IAD ou ITP?
Uma das decisões mais importantes está no tipo de cobertura de invalidez.
Invalidez Absoluta e Definitiva (IAD)
- Exige um grau de incapacidade muito elevado
- Só ativa o seguro em situações extremas
Invalidez Total e Permanente (ITP)
- Mais abrangente
- Normalmente ativa-se a partir de 55% ou 60% de incapacidade
- Reflete situações mais comuns e realistas
👉 Para quem procura proteger o rendimento familiar e garantir estabilidade, a ITP é, regra geral, a opção mais ajustada.
🔹 Multirriscos habitação: coberturas que merecem atenção
Algumas coberturas adicionais podem revelar-se decisivas:
- Fenómenos sísmicos
- Danos por água
- Recheio (mobiliário e equipamentos)
- Privação de uso do imóvel
- Responsabilidade civil familiar
Muitas destas proteções só demonstram o seu verdadeiro valor após um sinistro — quando já não é possível reforçar coberturas.
4. Posso contratar os seguros fora do banco?
Sim. E este é um direito do consumidor.
A legislação portuguesa permite que:
- Os seguros associados ao crédito sejam contratados em qualquer seguradora
- O banco não impeça a transferência, desde que as coberturas sejam equivalentes
Pode existir um ajuste no spread, mas mesmo assim, a poupança global — sobretudo no seguro de vida — pode ser muito significativa ao longo dos anos.
Ainda assim, muitos clientes mantêm os seguros no banco por:
- Falta de informação
- Perceção errada de obrigatoriedade
- Receio de complexidade
5. Porque o aconselhamento especializado faz a diferença
Comparar seguros não é apenas comparar preços.
É avaliar:
- Coberturas reais
- Exclusões
- Condições de ativação
- Equivalência exigida pelo banco
Neste contexto, a articulação entre os intermediários de crédito da Maxfinance Presidente e especialistas em seguros como a MDS Finance permite uma abordagem integrada, que vai muito além da contratação inicial.
Este trabalho conjunto permite:
- Cumprir todos os critérios bancários
- Ajustar as coberturas à realidade familiar e patrimonial
- Evitar custos desnecessários ao longo da vida do crédito
- Garantir acompanhamento contínuo, e não apenas no momento da escritura
Em síntese
Obrigatório por lei
- Seguro de incêndio (em propriedade horizontal)
Obrigatório na prática bancária
- Seguro multirriscos habitação
- Seguro de vida associado ao crédito
Aconselhável
- Seguro de vida com cobertura de Invalidez Total e Permanente (ITP)
- Multirriscos com coberturas reforçadas (sismo, danos por água, recheio, responsabilidade civil)
Fundamental
- Exercício informado da liberdade de escolha, comparando soluções e custos ao longo do tempo
Escolher bem os seguros no crédito à habitação é tão importante como escolher bem o próprio crédito. Com o acompanhamento certo, é possível proteger a casa, a família e o futuro — com equilíbrio, transparência e visão de longo prazo.
